DISPENSA DE EXAME DE RETORNO AO TRABALHO EM CASO DE PARTO Com a entrada em vigor do novo texto da NR 07, a partir de 03 de janeiro de 2022, está dispensado a realização do exame de retorno ao trabalho em… Continuar lendo...
ITR - DITR de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2040, DE 30 DE JULHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 03/08/2021, seção 1, página 14) Esta Instrução Normativa… Continuar lendo...
Divulgado cronograma 3ª fase para pessoas físicas e SST Foi publicada a PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 que dispõe sobre o início da obrigatoriedade. O novo cronograma traz as datas de início… Continuar lendo...
Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da ECD Mediante a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.023, no DOU de hoje, 30/04/2021, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital), referente… Continuar lendo...
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na… Continuar lendo...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).18 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.046-de-27-de-abril-de-2021-316265470) Continuar lendo...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente… Continuar lendo...
Lei Nº 14151 DE 12/05/2021 - Publicado no DOU em 13/05/2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PRESIDENTE DA… Continuar lendo...
3ª fase do eSocial, grupo – Pequenas empresas – enviam a 3ª fase a partir de 10/05/2021 Em relação as pequenas empresas que fazem parte do 3º grupo, entre elas o Microempreendedor Individual – MEI, as Micros e pequenas empresas (MEs e EPPs) optante pelo Simples, as Entidades sem Fins… Continuar lendo...
Prazo de inscrição para cadastro AMLURB termina em 31/10/2019 A Prefeitura de São Paulo anunciou que o prazo de inscrições para o cadastro no Sistema de Controle de Resíduos da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, termina em 31 de outubro… Continuar lendo...